Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Tarifa de água pode ser progressiva

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial